A Fiesp desenvolveu o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória 2024 com o objetivo de reconhecer a atuação de órgãos reguladores que impactam a indústria brasileira.
O Selo, nesta edição, tem como objeto avaliar apenas o cumprimento e observância dos procedimentos previstos pela legislação para a edição de atos regulatórios sem realizar análise qualitativa do conteúdo das normas editadas.
Essa ação reforça a importância de uma cultura regulatória proativa, com foco na transparência dos processos. E busca aprimorar o diálogo institucional com os órgãos reguladores de modo a poder, preventivamente, contribuir com o processo de edição de atos normativos.
Basta preencher o formulário online até o dia 17 de abril de 2025. A avaliação será realizada por uma comissão julgadora, com base em tópicos como estoque regulatório, agenda regulatória, análise de impacto, avaliação de resultados e participação social.
Aqueles que se destacarem receberão o Selo nas categorias ouro, prata ou bronze. A cerimônia de entrega será realizada na sede da Fiesp, em São Paulo, com data a definir.
A FIESP apresenta o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória, que seguirá o seguinte Regulamento:
O concurso obedecerá ao seguinte cronograma:
21/02/2025
17/04/2025
12/05/2025
a definir
